O Projeto Natação adaptada da APPDA-Setúbal, mereceu mais uma vez o reconhecimento e o apoio do Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..

O Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) foi elaborado de acordo com as orientações internacionais do movimento Desporto para Todos (DpT) e adota a definição consagrada na Carta Europeia do Desporto, na qual se entende por “desporto todas as formas de atividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou a melhoria da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis”.

O PNDpT assenta o seu enquadramento conceptual na Constituição da República Portuguesa, bem como na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro) e num conjunto alargado de orientações institucionais internacionais publicadas pela União Europeia e o pelo Conselho da Europa, pelas Nações Unidas, pela Organização Mundial de Saúde e Comité Olímpico Internacional.